O que é terceiro setor?

O Terceiro Setor É o setor composto por toda a sociedade civil e as organizações sem fins lucrativos.

Atualmente existem três setores no nosso universo, e para uma melhor explicação sobre o tema, é indispensável uma breve síntese do primeiro e segundo setor.

Conheça os 3 seguimentos existentes;

O Primeiro Setor é o setor público, onde se utiliza dinheiro público para benefício público, cabendo à sua gestão o dever da transparência e prestação de contas.

O Segundo Setor, por sua vez, caracteriza-se por ser o setor privado, ou seja, o mercado, no qual se usa dinheiro privado para um “lucro privado”, assim, não se faz necessária a prestação de contas de forma pública.

No que se refere ao Terceiro Setor, ele une parte dos dois setores supracitados. As instituições do Terceiro Setor da Economia são criadas por particulares, utilizando-se de dinheiro privado para benefício público, cabendo à sua gestão a obrigação da transparência e prestação de contas, uma vez que o seu funcionamento é regido por bens de terceiros. Nesse quadro estão incluídas às ONGs, associações, fundações e afins.

Neste sentido, podemos citar alguns exemplos de entidades do Terceiro Setor; Associações de moradores, Institutos, associações de saúde, Oscs. Ambas praticam atividades que visam o interesse coletivo, que num primeiro momento, seriam de obrigação do estado.

Assim, como podemos notar, o maior papel das entidades do terceiro Setor é suprir a deficiência do Estado, canalizando suas atividades nas necessidades da sociedade. Convém, contudo, destacar que a maior parte das entidades que integram o Terceiro Setor não podem atuar com “finalidade lucrativa”.

A expressão Terceiro Setor tem origem no termo inglês Third Sector, que passou a ter relevância no cenário mundial a partir da década de 1970. Foi utilizada pela primeira vez nos Estados Unidos, com o objetivo de classificar a atuação de instituições voluntárias, criadas por particulares, como universidades, hospitais, igrejas, e outros tipos de organizações sociais

Quem somos

É importante ressaltar que é equivocado o entendimento de que as entidades que integram o Terceiro Setor e que não possuem finalidade lucrativa não podem possuir sobras, ou superávit em suas contas. Estas sobras são inerentes à própria atividade das entidades, sendo impossível sua “sobrevivência” com déficit nas contas. O que constitui de fato a finalidade lucrativa é a distribuição das sobras, a exemplo das entidades que compõe o setor privado

No caso das entidades de Terceiro Setor que não possuem finalidade lucrativa, as sobras são sempre reinvestidas no desenvolvimento da própria atividade. O que não ocorre, por exemplo, com as cooperativas, que embora também componham o Terceiro Setor, possuem finalidade lucrativa, ou seja, é permitido o rateio das sobras dentre os cooperados.

Assim, se as sobras são reinvestidas na própria entidade em busca de seu interesse social, podemos dizer que a entidade possui “finalidade econômica”, mas nunca “finalidade lucrativa”.

Por fim, considerando os pontos levantados no decorrer desse artigo, registra-se que as entidades do Terceiro Setor não prestam serviço público, e sim, serviço privado sobre o interesse público, se submetendo a regimento interno e estatuto social próprios, e não a regramento de caráter público como o Estado.

• Primeiro Setor: dinheiro público para fins públicos;
• Segundo Setor: dinheiro privado para fins privados;
• Terceiro Setor: dinheiro privado para fins públicos (nada impede, todavia, que o poder público destine verbas para o Terceiro Setor, já que um de seus deveres é promover a solidariedade com objetivos sociais)

No Brasil, o governo já cadastrou mais de 250 mil entidades do Terceiro Setor, que empregam cerca de 2 milhões de pessoas. Pesquisas do IBGE concluíram que 15 milhões de brasileiros doaram recursos para essas entidades. Há também cerca de 2 milhões de voluntários trabalhando nesse setor. Mas apenas 7% dos jovens brasileiros participam de alguma atividade voluntária – enquanto que, nos Estados Unidos, essa porcentagem chega a 62%